Termos e Condições Gerais de Venda

Artigo 1: Âmbito de Aplicação

Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as transações realizadas através dos sites da rede Otakus Prime. Para fins destas condições, "cliente" é definida como qualquer pessoa física ou jurídica que efetue um pedido validado com a empresa Otakus Prime através da nossa plataforma de pagamento segura, por boleto bancário, PIX, cheque ou em dinheiro.

Artigo 2: Restrições de Idade

A Otakus Prime impõe as seguintes restrições de idade:

Produtos Físicos e Eletrônicos: Aceitamos apenas clientes com idade igual ou superior a 16 anos.
Serviços (Treinamentos, Workshops, Webinários): Aceitamos apenas clientes com idade igual ou superior a 18 anos.

Envida-se todo o esforço para restringir o acesso aos nossos sites, produtos e serviços a menores de idade. Embora o conteúdo dos nossos produtos e serviços não seja de natureza chocante, optamos por atingir um público maduro, capaz de compreender as implicações e responsabilidades inerentes ao mundo dos negócios.

Qualquer assinante da newsletter que não cumpra os critérios de idade mínima (16 anos) será imediatamente removido da nossa base de dados assim que tal fato for do nosso conhecimento. Da mesma forma, qualquer cliente que não cumpra esses critérios de idade será imediatamente reembolsado, sendo necessário devolver o(s) produto(s) em questão.

Artigo 3: Pedidos

Qualquer pedido realizado em um site pertencente à empresa Otakus Prime implica a aceitação total e sem reservas destas condições gerais de venda.

Artigo 4: Preço

Os preços são indicados em Reais (R$), com todos os impostos incluídos, excluindo custos de frete e processamento do seu pedido. O preço dos itens pode ser alterado a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado a um pedido será sempre aquele anunciado no momento da sua realização.

Artigo 5: Pagamento

O pagamento deve ser efetuado imediatamente na data do pedido, incluindo para produtos em pré-venda. Você pode pagar com cartão de crédito, boleto bancário ou PIX. Os cartões de crédito devem ser emitidos por bancos que operam no Brasil e ser de bandeiras aceitas (Mastercard, Visa, Elo, etc.). Não aceitamos American Express.

O pagamento online seguro com cartão de crédito é processado através da empresa Stripe. As informações transmitidas são criptografadas por software de primeira geração e não podem ser lidas durante o transporte pela rede. Qualquer garantia quanto à segurança deste sistema é de inteira responsabilidade da empresa Stripe e não pode ser atribuída a nós.

Artigo 6: Entrega

A entrega será efetuada no endereço especificado por você ao fazer o pedido (portanto, preste atenção especial à ortografia do endereço digitado e, em particular, ao Código de Endereçamento Postal - CEP). Os riscos relacionados aos produtos serão de sua responsabilidade a partir da data em que os itens comprados saírem de nossas instalações. No entanto, em caso de perda de um pacote, faremos todo o necessário para que você receba seu produto ou seja reembolsado de acordo com nossa garantia.

Artigo 7: Proteção de Dados Pessoais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você possui o direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos dados pessoais que lhe dizem respeito.

Ao aderir a estas condições gerais de venda, você reconhece ter lido nossa política de proteção de dados pessoais e concorda que coletamos e utilizamos esses dados. Ao inserir seu endereço de e-mail em um dos sites da nossa rede, você receberá e-mails com informações e/ou ofertas promocionais relativas a produtos publicados pela empresa Otakus Prime ou por outros parceiros. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link disponível no final de nossos e-mails. Este link é precedido pelas palavras "Para cancelar a inscrição ou alterar as opções de inscrição, visite:" (ou seja, "para cancelar a inscrição ou alterar suas opções de registro, clique abaixo").

Artigo 8: Lei Aplicável

Todas as cláusulas constantes destas condições gerais de venda, bem como todas as operações de compra e venda a que se referem, estarão sujeitas à lei brasileira.

Artigo 9: Informações da Empresa

Otakus Prime é uma empresa constituída de acordo com a lei brasileira, cujo endereço é: Rua Farmacêutico Marcos Ferreira de Jesus, n.º 145 Bairro Industrial, CEP: 49065-370 Aracaju - Sergipe, Brasil